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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Abril de 2020 - 16:27
Avanços da MP Verde e Amarela ameaçados pelo prazo de vigência
O artigo fala sobre os Avanços da MP Verde e Amarela ameaçados pelo prazo de vigência.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 15:35
Caixa deverá permitir abertura de poupança a moradores de rua
?Ao privar a possibilidade de as pessoas que vivem em logradouros públicos conseguirem obter rendimentos próprios de conta poupança, a CEF contribui para que os seus parcos recursos financeiros sejam estagnados ou mesmo corroídos, por conta da inflação, nas contas correntes?
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 17:36
Caixa deverá permitir abertura de poupança a moradores de rua
Segundo o MPF, a CEF permite a abertura de conta sem a exigência do comprovante de residência
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 19:23
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 15:00
CCJ aprova PEC que vincula remuneração de auditores a subsídio de ministro do STF
Pela proposta, os salários de auditores e analistas da Receita Federal e de auditores fiscais do
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Março de 2006 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ação de abertura de sucessão
Modelo de Petição
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00
Quebras ou perdas de estoque: efeito fiscal
Elaine Christina Mendes Gomes é consultora tributária da Moore Stephens Auditores e Consultores.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 17:40
Relator decidirá sobre sanções a auditores do Trabalho em greve
Caberá ao ministro da Primeira Seção decidir sobre o pedido do sindicato, que pretende impedir o desconto dos salários dos servidores referentes aos dias de greve
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 11:23
Cunha diz que Congresso fará análise política das 'pedaladas fiscais'
Presidente da Câmara destacou que julgamento do TCU deve ser 'técnico'. Ele também disse que analisará em até 30 dias pedido de impeachment
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 12:25
Sexta Turma não reconhece prescrição e nulidade do PAD e mantém demissão de ex-auditores
segurança a dois ex-auditores fiscais da Receita Federal demitidos em processo administrativo disciplinar
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 13:45
OAB-RJ quer advogados em julgamentos fiscais na Receita
Os advogados que defendem empresas em processos administrativos na Receita Federal devem poder participar das sessões de julgamento de primeira instância, diz ofício que será enviado pela entidade à Receita
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
Apelação. Estabelecimento comercial. Estacionamento.
Comodidade ofertada para consumo.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 18:30
Comissão vota parecer que vincula salários ao subsídio de ministro do STF
Federal do Brasil e dos auditores fiscais do Trabalho será de 90,25% do salário dos ministros do STF
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 16:50
Relator decidirá sobre sanções a auditores do Trabalho em greve
Caberá ao ministro da Primeira Seção do STJ decidir sobre o pedido do sindicato, que pretende impedir o desconto dos salários dos servidores referentes aos dias de greve
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 01:00
Comércio varejista. Abertura em feriados.
A abertura do comércio varejista, dentre eles os supermercados, aos domingos é autorizada pela Lei nº 10.101/2000, artigo 6º
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2017 - 12:40
Ex-fiscais da Prefeitura de São Paulo são condenados por lavagem de dinheiro
Ex-fiscais já respondem a processos por outros crimes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Assalto em motel. Estabelecimento comercial que possuia sistemas de segurança.
Sentença reformada. Recurso provido.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 14:20
O Projeto de emenda constitucional nº 3/2007 - A super receita
Projeto de lei que cria a Super Receita e impede auditores fiscais de apontar vínculos
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 19:00
MPF aciona auditores do trabalho por exercício ilegal da advocacia
Atividade é vedada por lei por impedimento e incompatibilidade com o exercício do referido cargo público